Leis Municipais
369
Publicação: 15 de Abril de 2026Reorganiza a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Arraial-PI e revoga integralmente as Leis de nº 321/2023, 332/2023 e 351/2025, e dá outras providências.
364
Publicação: 25 de Fevereiro de 2026Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
363
Publicação: 25 de Fevereiro de 2026Institui o PROJETO “GERAR: PROTEÇÃO, CUIDADO E NUTRIÇÃO PARA GESTANTES” destinado ao apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social do Município de Arraial – PI.
353
Publicação: 09 de Abril de 2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos, equipamentos, sucatas, consideradas inservíveis, de propriedade do município de Arraial – PI, e dá outras providencias
352
Publicação: 10 de Fevereiro de 2025Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério efetivo e temporário, para adequação ao piso salarial nacional nos termos da lei nº 11.738/2008 e dá outras providências.
351
Publicação: 10 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
336
Publicação: 22 de Maio de 2024Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do município de Arraial e dá outras providências.
298
Publicação: 20 de Dezembro de 2021LOA 2022
296
Publicação: 20 de Dezembro de 2021PPA 2022-2025
292
Publicação: 01 de Julho de 2021LDO 2022