Decretos
032
Publicação: 14 de Julho de 2025Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Arraial.
22
Publicação: 30 de Abril de 2025Prorroga a validade do processo seletivo simplificado SEMED Edital nº 001/2024, e dá outras providências.
017
Publicação: 11 de Abril de 2025Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal de Arraial – Piauí
013
Publicação: 25 de Março de 2025Dispõe sobre a homologação da avaliação dos bens móveis inservíveis, realizada pela Comissão de Avaliação e Alienação de bens inservíveis, para venda, através de leilão, e dá outras providências.
010
Publicação: 07 de Março de 2025Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no Município de Arraial - Pi e dá outras providências.
006
Publicação: 25 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal de Arraial – Piauí, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em decorrência da comemoração de carnaval e dá outras providências.
005
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial do município de Arraial Piauí e dá outras providências.
001
Publicação: 10 de Janeiro de 2025Dispõe sobre o reajuste do valor do salario minimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e da outras providecias.
001
Publicação: 03 de Janeiro de 2022DECRETO 001-2022
027
Publicação: 27 de Maio de 2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no município de Arraial – PI.