Legislação Local

Decretos


22

Publicação: 30 de Abril de 2025
Prorroga a validade do processo seletivo simplificado SEMED Edital nº 001/2024, e dá outras providências.

017

Publicação: 11 de Abril de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal de Arraial – Piauí

013

Publicação: 25 de Março de 2025
Dispõe sobre a homologação da avaliação dos bens móveis inservíveis, realizada pela Comissão de Avaliação e Alienação de bens inservíveis, para venda, através de leilão, e dá outras providências.

010

Publicação: 07 de Março de 2025
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no Município de Arraial - Pi e dá outras providências.

006

Publicação: 25 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal de Arraial – Piauí, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em decorrência da comemoração de carnaval e dá outras providências.

005

Publicação: 24 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial do município de Arraial Piauí e dá outras providências.

001

Publicação: 10 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre o reajuste do valor do salario minimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e da outras providecias.


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