Leis de Cargos e Salários
368
Publicação: 25 de Fevereiro de 2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providências.
367
Publicação: 25 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre a atualização do vencimento base de servidores efetivos do quadro da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
365
Publicação: 25 de Fevereiro de 2026Concede reajuste de vencimentos nos servidores do Magisterio, para adequação ao Piso Nacional Público da Educação Básica Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras.
357
Publicação: 11 de Junho de 2025Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Arraial e dá outras providencias.
332
Publicação: 12 de Dezembro de 2023Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, cria cargos necessários à implantação da nova Estrutura Administrativa e dá outras providências.
308
Publicação: 18 de Julho de 2022Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providencias.
274
Publicação: 10 de Novembro de 2020Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Arraial - PI, para o período de 2021 - 2024.
171
Publicação: 12 de Agosto de 2010Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial
166
Publicação: 27 de Janeiro de 2010Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Arraial
158
Publicação: 05 de Novembro de 2009Dispõe Sobre a Organização Administrativa Básica do Município de Arraial-PI
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