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Empenhos | Decreto nº 10.540/2020 - Art. 8º, I

Número do empenho

Ano 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Intervalo de datas

Unidade Orçamentária

TODOS

Elemento Despesa Selecione... 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3 - Pensões do RPPS e do Militar 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar 6 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso 7 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 8 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 9 - Salário Família 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 13 - Obrigações Patronais 14 - Diárias - Civil 15 - Diárias - Militar 16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 19 - Auxílio Fardamento 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita 26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária 27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes 30 - Material de Consumo 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 33 - Passagens e Despesas de Locomoção 34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri 35 - Serviços de Consultoria 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 37 - Locoção de Mão-de-Obra 38 - Arrendamento Mercantil 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 41 - Contribuições 42 - Auxílios 43 - Subvenções Socias 45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas 46 - Auxílio-Alimentação 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 49 - Auxílio-Transporte 51 - Obras e Instalações 52 - Equipamentos e Material Permanente 53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 55 - Pensões ao RGPS - Área Rural 56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana 57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural 58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana 59 - Pensões Especiais 61 - Aquisição de Imóveis 62 - Aquisição de Produtos para Revenda 63 - Aquisição de Títulos de Crédito 64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado 65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 67 - Depósitos Compulsórios 70 - Rateio pela participação em Consórcio Público 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada 74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada 75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece 76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 91 - Sentenças Judiciais 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 93 - Indenizações e Restituições 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 98 - Compensações ao RGPS 99 - Reserva de Contingência 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor 84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais

Nome do Credor

Ações Selecione... 2026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2086 - Manutenção da Central de Compras, Licitações e Contratos Administrativos 1014 - Implantação e Funcionamento do Restaurante Popular 1042 - Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Malhada das Candeias 2083 - Ações de Educação Ambiental e Preservação do Meio Ambiente 2999 - Reserva de Contingência 2025 - Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais 2028 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania 2031 - Manutenção da Casa de Apoio em Teresina 2072 - Instalação de Casa de Farinha 2006 - Encargos com APPM, AMPAR e CNM 2067 - Fortalecimento do Esporte Amador 1009 - Aquisição de Veículo 2061 - Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica (PPI/ECD) 2039 - Manutenção da Educação Infantil 2023 - Encargos com Obrigações Patronais 2002 - Contribuição para a Associação dos Vereadores 2071 - Encargos com Seguro Garantia Safra 2027 - Encargos com a Divida Pública 2055 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF 2046 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 1037 - Programa de Melhorias de Unidades Habitacionais 2033 - Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz 2035 - Ações de Apoio e Proteção da Criança e do Adolescente 2085 - Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil 2064 - Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 2079 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Município 2069 - Manutenção de Mercados, Feiras e Matadoros 1033 - Construção de Passagem Molhada 1002 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Assistência Social e Cidadania 2008 - Manutenção da procuradoria Geral do Município 2056 - Manutenção do Programa Saúde Bucal 2066 - Ações de Promoção e Desenvolvimento do Turismo 1046 - Urbanização da Orla do Rio Arraial 1044 - Aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2001 - Manutenção das Atividades Meio da Câmara Municipal 2036 - Manutenção do Conselho Tutelar 1012 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental 1015 - Aquisição de Ônibus Escolar 2078 - Manutenção da Rede de Abastecimento d'Agua 2077 - Manutenção e Conservação do Cemitério 2030 - Gestão de Benefícios Eventuais 1004 - Construção/Reforma de Prédios para Assistência Social 2013 - Encargos com Publicação e Publicidade Oficial 1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para a Educação Infantil 2084 - Encargos com Programa Mais Médicos para o Brasil 1020 - Conclusão de Praça de Eventos 2092 - Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assistência Social) 2075 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica e Destinação final de Resíduos Sólidos 1003 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar 2034 - Bloco da Proteção Social Básica (CRAS) 1047 - Construção de Terminal de Passageiros 2068 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 1043 - Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre 2059 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 2043 - Manutenção de Outros Programas FNDE 1040 - Construção de Quadra em Escola Municipal 1038 - Construção de Habitações de Interesse Popular 2089 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 2041 - Incentivo à participação de estudantes e professores na OBMEP 2058 - Manutenção do SAMU 2060 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária 2098 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino 2007 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 2052 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2082 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1034 - Abertura, Adequação e Conservação de Estradas Vicinais 1032 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças 2003 - Publicação dos Atos Administrativos e Editais 2050 - Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30% 2014 - Manutenção da Controladoria Geral do Município 2057 - Programa Co-Financiamento Estadual 2088 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 2045 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 1007 - Construção de Quadras em Escolas do Ensino Fundamental 2009 - Encargos com Assessoria Jurídica 2073 - Manutenção da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo 1041 - Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica 2087 - Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude 1011 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para a Educação Infantil 1039 - Construção e Implantação da Casa do Romeiro 2040 - Manutenção PNAE 2015 - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento 2048 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - EJA - FUNDEB 70% 1031 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, nas zonas Urbana e Rural 2024 - Encargos com o PASEP 2049 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 1008 - Construção da Sede do Conselho Tutelar 2065 - Realização de Semanas e Outros Eventos Culturais 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 30% 2091 - Estruturação e Manutenção do Parque Municipal Santo Antônio 2080 - Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde - SUS 2018 - Manutenção de Praças e Jardins 2032 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF 2076 - Manutenção da Iluminação Pública e Ampliação da Rede Elétrica 1019 - Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde 1036 - Aquisição e/ou Indenização de Imóveis 2044 - Ações do Programa Novo Mais Educação - escola em Tempo Integral 1048 - Construção de Pórtico na entrada da Cidade 2054 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2042 - Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) 1001 - Construção, Reforma e Adaptação do Prédio da Câmara 2090 - PROCADSUAS 2074 - Instalação de Centro de Produção de Azeite e Mel 2022 - Realização de Concurso Público 2029 - Gestão Administrativa do FMAS 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 1021 - Construção, Recuperação e Conservação de Campos de Futebol 2063 - Manutenção da Unidade Mista de Saúde 1017 - Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades de Saúde 2004 - Manutenção da Secretaria de Governo 2047 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Infantil - FUNDEB 70% 2016 - Ações de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc 2017 - Ações de Apoio e Proteção da Pessoa Idoso 1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para o Ensino Fundamental 2081 - Manutenção do Laboratório de próteses Dentárias

Fontes de Recurso Selecione... 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 550 - Transferência do Salário-educação 604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 501 - Outros Recursos Não Vinculados 751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – lei nº 13.885/2019 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 553 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate) 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 706 - Transferência Especial da União 755 - Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos

 
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