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2020
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2018
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Unidade Orçamentária
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Elemento Despesa
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1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
3 - Pensões do RPPS e do Militar
4 - Contratação por Tempo Determinado
5 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar
6 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
7 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
8 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar
9 - Salário Família
10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
13 - Obrigações Patronais
14 - Diárias - Civil
15 - Diárias - Militar
16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
19 - Auxílio Fardamento
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita
26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes
30 - Material de Consumo
31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita
33 - Passagens e Despesas de Locomoção
34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri
35 - Serviços de Consultoria
36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
37 - Locoção de Mão-de-Obra
38 - Arrendamento Mercantil
39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
41 - Contribuições
42 - Auxílios
43 - Subvenções Socias
45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas
46 - Auxílio-Alimentação
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
49 - Auxílio-Transporte
51 - Obras e Instalações
52 - Equipamentos e Material Permanente
53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural
54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana
55 - Pensões ao RGPS - Área Rural
56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana
57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural
58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana
59 - Pensões Especiais
61 - Aquisição de Imóveis
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
63 - Aquisição de Títulos de Crédito
64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
67 - Depósitos Compulsórios
70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada
74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada
75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece
76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado
77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
91 - Sentenças Judiciais
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
93 - Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
98 - Compensações ao RGPS
99 - Reserva de Contingência
40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP
83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor
84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
Nome do Credor
Ações
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2071 - Encargos com Seguro Garantia Safra
1015 - Reforma e Ampliação de Academias de Saúde
1030 - Implantação de Projeto de Capoeira para Jovens e Adolescentes
2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
1016 - Aquisição de Equipamentos para Vigilância Sanitária
2084 - Encargos com Programa Mais Médicos para o Brasil
1039 - Programa Teto Digno
1010 - Construção de Parques Infantis nas Escolas
2046 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
2036 - Manutenção do Conselho Tutelar
1012 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
1041 - Aquisição de Consultório Odontológico
1020 - Construção de Praça de Eventos
2082 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2999 - Reserva de Contingência
2028 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania
2002 - Contribuição para a Associação dos Vereadores
2050 - Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%
2033 - Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz
2048 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - EJA - FUNDEB 70%
2014 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
2040 - Manutenção PNAE
2057 - Programa Co-Financiamento Estadual
2073 - Manutenção da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo
2027 - Encargos com a Divida Pública
2060 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária
2003 - Publicação dos Atos Administrativos e Editais
2017 - Manutenção da Divisão de Material, Almoxarifado e Patrimonio
1037 - Programa de Melhorias de Unidades Habitacionais
2054 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1040 - Construção de Quadra em Escola Municipal
2052 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1021 - Construção, Recuperação e Conservação de Campos de Futebol
2045 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
2075 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
1019 - Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde
2074 - Manutenção de Poços e Chafarizes
2031 - Manutenção da Casa de Apoio em Teresina
1033 - Construção de Passagem Molhada
2098 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
2069 - Manutenção de Mercados, Feiras e Matadoros
2022 - Realização de Concurso Público
2013 - Encargos com Publicação e Publicidade Oficial
2063 - Manutenção da Unidade Mista de Saúde
2010 - Encargos com Assessorias Técnicas
2024 - Encargos com o PASEP
2047 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Infantil - FUNDEB 70%
1004 - Aquisição de Caminhão Frigorífico
1018 - Reforma e Ampliação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde
1017 - Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades de Saúde
2056 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
2020 - Manutenção da Divisão de Identificação
2037 - Manutenção de Coral de Flauta e Violão
1025 - Construção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras
2066 - Ações de Promoção e Desenvolvimento do Turismo
2029 - Manutenção do FMAS
1003 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
2007 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
2053 - Formação Continuada de Profissionais de Saúde
2043 - Manutenção do PDDE
2032 - Apoio à organização e Gestão do SUAS. IGD SUAS - IGDPAB
2044 - Quota Municipal do Salário Educação - QSE
1043 - Apoio a Projetos e Ações Culturais – Lei Paulo Gustavo
2025 - Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
2026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
2062 - Ações de Enfrentamento de Emergências de Saúde Pública
2034 - Serviços da Proteção Social Básica (CRAS)
1001 - Construção, Reforma e Adaptação do Prédio da Câmara
2008 - Manutenção da procuradoria Geral do Município
2015 - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento
1014 - Aquisição de Veículos para Saúde
1029 - Implantação de Indústria de Beneficiamento de frutos
2070 - Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar
2023 - Encargos com Obrigações Patronais
1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para a Educação Infantil
2030 - Concessão de Benefícios Eventuais
2042 - Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)
2041 - Formação Continuada de Trabalhadores em Educação
1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para o Ensino Fundamental
2058 - Manutenção do SAMU
2055 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF
1036 - Aquisição e/ou Indenização de Imóveis
2078 - Manutenção da Rede de Abastecimento d'Agua
1022 - Construção de Quadra Poliesportiva para Futevôlei e Voleibol de Areia
1028 - Instalação do Viveiro Municipal
2035 - Ações de Proteção da Criança e do Adolescente
2006 - Encargos com APPM, AMPAR e CNM
2011 - Manutenção da Secretaria de Comunicação e Imprensa
2004 - Manutenção da Secretaria de Governo
1026 - Construção de Matadouro Público Municipal
1011 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para a Educação Infantil
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB 30%
1035 - Perfuração de Poços e Instalação de Sistemas de Abastecimento de Água
2001 - Manutenção das Atividades Meio da Câmara Municipal
1013 - Aquisição de uma Unidade Móvel de Urgência e Emergência
1027 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
2049 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2079 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Município
1007 - Construção de Quadras em Escolas do Ensino Fundamental
2009 - Encargos com Assessoria Jurídica
1032 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças
1024 - Construção de Pista de Motocross
2067 - Promoção de Atividades Desportivas e de Lazer
1042 - Reforma e Ampliação do Centro Administrativo
2064 - Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
2081 - Manutenção do Laboratório de próteses Dentárias
2016 - Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
1038 - Construção de Habitações de Interesse Popular
2080 - Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde - SUS
2077 - Manutenção e Conservação do Cemitério
2076 - Manutenção da Iluminação Pública e Ampliação da Rede Elétrica
1034 - Abertura e Conservação de Estradas Vicinais
2039 - Manutenção da Educação Infantil
2059 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
1031 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
2012 - Promoção de Eventos, Solenidades e Recepções
2072 - Ações de Educação Ambiental e Preservação do Meio Ambiente
1023 - Construção de Portal de Entrada da Cidade
1008 - Aquisição de Equipamentos para Ensino Fundamental
2068 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
1009 - Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil
2061 - Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica (PPI/ECD)
2065 - Realização de Semanas e Outros Eventos Culturais
2083 - Ações de Educação Ambiental e Preservação do Meio Ambiente
Fontes de Recurso
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661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae)
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 no Bojo da Ação 21c0.
542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat
604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
553 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate)
571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual
751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip
711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas.
550 - Transferência do Salário-educação
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
551 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde)
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas
541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf
569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde
716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
755 - Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta
543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar
706 - Transferência Especial da União
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.
540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide
704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
501 - Outros Recursos Não Vinculados
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Empenho
Emissão
CPF/CNPJ
Nome do credor
Valor Empenhado
Valor Liquidado
Valor Pago
110006
10/01/2023
***970693**
ÀLVARO HERCULANO DE CARVALHO JUNIOR
135,00
135,00
135,00
Totais:
135,00
135,00
135,00
5
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