15 de Maio de 2021

Secretarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

ALDEMES BARROSO DA SILVA

Avenida Cândido Muniz, 213

(89)99936-3917

aldemesbarroso@hotmail.com

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: Ao Prefeito compete dar cumprimento às deliberações da Câmara Municipal, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município, bem como adotar, de acordo com a Lei, todas as medidas administrativas sem exceder as dotações orçamentárias e disponibilidades financeiras, cabendo-lhe privativamente exercer todas as atribuições definidas na Lei Orgânica do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

ANTONIO ANDERSON PAZ DE ARAÚJO

Rua Professor Candido Soares - Centro

89 99430-4151

andersonpaz23@hotmail.com

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente compete as atribuições de executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema agropecuário do Município, e especialmente: I - coletar dados sobre a produção agropecuária do Município e da Região; II - recolher amostras de solo para exames e mapeamento; III - promover a distribuição de sementes e fertilizantes aos mini-produtores instalados em programas de assentamentos; IV - efetuar levantamentos das pragas em caráter epidêmicos que afetam a lavoura; V - elaborar instruções, avisos e orientações a agricultores; VI - desenvolver estudos sobre a lavoura tradicional da região; VII – promover exposição e feiras; VIII - apoiar as atividades do Estado e da União na área. § 1° Faz parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente o Departamento Agropecuário, que se divide nas seguintes Divisões: I – Divisão de Agricultura, a quem compete: a) programar e executar atividades de assistência e orientação técnica ao pequeno e médio agricultor; b) captar e orientar o meio empresarial, a fim de investir no Município, através de adequadas políticas financeiras, tributárias e fiscais; c) executar outras tarefas correlatas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MARIA DAGUIA BORGES

Av. Cândido Muniz

89 99468-1682

pmarraial@gmail.com

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIA DO ROSÁRIO

Praça Senhora Santana

86 9829-6323

pmarraial@gmail.com

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal. Com a criação do Sistema Único de Saúde(SUS), através da Constituição de 1988, e sua regulamentação pelas Normas Operacionais Basicas - NOBs e Normas Operacionais de Assistência em Saúde - NOAS, um dos princípios organizacionais do SUS está relacionado a hierarquia do sistema de saúde pública, cujo modelo preconiza a existência de um gestor em cada instância do poder público, ou seja, uma figura responsável pela articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-pessoal e multi-profissional da rede de saúde, seja nos Municípios, Estados ou União. O gestor também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS

MARIA SANTANA BUENO DE SOUSA

Rua Dr. Luis Lucas

89 99430-9912

abuenodesousabrandao@yahoo.com.br

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMAS) tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações inter federativas aplicáveis, e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA AUXILIADORA

Av. Cândido Muniz

89 99418-2234

pmarraial@gmail.com

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: Ao Secretário de Administração é atribuído, ainda, participar de reuniões administrativas, encarregando-se da lavratura das respectivas atas; assistir os órgãos municipais na execução de suas atribuições relativas aos serviços burocráticos; proposição e coordenação dos planos de desenvolvimento de pessoal (Plano de Cargos e Carreiras, Estatutos, Planos de Capacitação, etc.); estudar; elaborar e propor planos e programas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de Servidores; analisar as solicitações de treinamento de outro órgão da administração; calcular o custo estimado para realização de programas de treinamento; promover estudos e pesquisas para determinar e detectar os problemas de recursos humanos que impeçam o desenvolvimento organizacional da administração; preparar o pagamento mensal, apurando a frequência do pessoal; fornecer declaração de rendimento para diversos fins e os elementos necessários à elaboração de proposta orçamentária, supervisionar, orientar e executar atividades relativas à administração de recursos humanos, direitos, vantagens, deveres e obrigações dos Servidores municipais; controlar e atualizar dados da ficha financeira dos Servidores; enviar ao setor competente da Administração relação de Servidores que transgredirem normas disciplinares vigentes; distribuição, controle e arquivamento de processos e documentos que tramitam na prefeitura; promoção de atividades relativas à organização e ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho dos órgãos da prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MARCOS JARDEL SOUSA HELAL

Av. Cândido Muniz

89 99418-0143

pmarraial@gmail.com

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) é o órgão responsável pela arrecadação dos tributos municipal, ou seja, todo imposto referente ao município. Ela também é a que faz a distribuição destes valores para serem aplicados em cada setor.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

HÉRCULES BRENO

Av. Cândido Muniz

89 99974-2062

pmarraial@gmail.com

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: O Procurador do Município é o profissional da área jurídica que possui, basicamente, as atribuições de representar, judicial e extrajudicialmente, o Município, bem como promover o assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, Sempre que a prefeitura é citada em alguma ação na Justiça, é o procurador quem vai elaborar sua defesa e defendê-la no Tribunal. Da mesma forma, é o procurador o responsável por prestar assessoria jurídica às atividades da prefeitura. Ou seja, vai avaliar se todos os procedimentos estão de acordo com a legislação.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ HUMBERTO

Av. Cândido Muniz

89 9940000

pmarraial@gmail.com

08 às 12 de 14 às 17h

Descrição: A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público.