Arraial conquista Selo Ambiental A no ICMS Ecológico 2024.

Município recebe selo pela segunda vez consecutiva.

O município de Arraial alcançou, pela segunda vez consecutiva, o “Selo Ambiental A” no processo de Certificação Ambiental realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.  O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante na execução da política pública ambiental, pois exige a execução de políticas que garantam a preservação do meio ambiente.   O ICMS Ecológico é um tributo que visa fomentar a conservação dos recursos naturais como forma de compensar todos os Municípios que preservam áreas ambientais importantes em seus territórios. Dessa forma, é mais uma fonte de redistribuição de recursos aos municípios que utilizam como critério base a preservação dos espaços ambientais.

É concedido a municípios que demonstram práticas exemplares na conservação do meio ambiente, promoção de políticas sustentáveis e nos esforços para proteger os recursos naturais. Esse reconhecimento reflete o compromisso da gestão Aldemes Barroso com políticas essenciais para o desenvolvimento da cidade, sempre focando em proporcionar um futuro mais sustentável. Os municípios contemplados com o Selo Ambiental têm direito a uma maior participação na arrecadação do ICMS estadual, a partir do cumprimento de critérios relacionados à proteção do meio ambiente.